Aviso (extrato) n.º 4301/2016
Em cumprimento do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessaram a relação
Manuel Gomes dos Reis, do Centro de Estudos Fiscais da Autoridade Tributária e Aduaneira, com efeitos a partir de 9 de março de 2016 e em regime de comissão de serviço.
14 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Despacho 4364/2016 209458147 Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio assessor da Casa Civil o mestre Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio, com efeitos a partir de 9 de março de 2016.
O referido assessor fica autorizado a exercer atividades docentes nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do diploma acima identificado.
14 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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Despacho 4365/2016 Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio adjunta da Casa Civil a Dr.ª Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa, com efeitos a partir de 9 de março de 2016.
14 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
209461719 jurídica de emprego público com o Instituto Nacional de Estatística, I. P., na data indicada, os seguintes trabalhadores:
Abdul Rahmane Raichande, Técnico Adjunto de Estatística com o nível salarial 11 da tabela de remunerações do INE,I. P., em 01 de janeiro de 2015;
Teresa Maria Fazenda Risso, Técnica Superior de Estatística com o nível salarial 13 da tabela de remunerações do INE,I. P., em 15 de janeiro de 2015;
Catarina Jorge Fernandes, Técnica Superior de Estatística integrada no nível 15 da tabela remuneratória única, em 15 de janeiro de 2015;
Sara Isabel Ferreira Mendes, Técnica Superior de Estatística integrada no nível 15 da tabela remuneratória única, em 17 de abril de 2015;
Rita Cristina Pinto de Sousa, Técnica Superior de Informática com o nível salarial 12 da tabela de remunerações do INE,I. P., em 19 de abril de 2015;
Ana Cristina Colaço Rebocho, Técnica Adjunta de Estatística com o nível salarial 9 da tabela de remunerações do INE, I. P., em 07 de junho de 2015.
Fica sem efeito o aviso (extrato) n.º 993/2016, publicado no DR 2.ª série de 29 de janeiro de 2016.
21 de março de 2016. - A Presidente do Conselho Diretivo, Alda de Caetano Carvalho.
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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
