A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
209458147
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio assessor da Casa Civil o mestre Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio, com efeitos a partir de 9 de março de 2016.
O referido assessor fica autorizado a exercer atividades docentes nos termos do artigo 18.º, n.º 2, do diploma acima identificado.
14 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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