2016-03-30 - Aviso 4347/2016 - Município de Évora

Aviso de cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

2016-03-30 - Aviso 4348/2016 - Município de Gavião

Início do procedimento de consulta pública - Proposta de Projeto do Regulamento Municipal do Programa Gavião Jovem - Férias Ativas

2016-03-30 - Aviso 4349/2016 - Município de Miranda do Douro

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação

2016-03-30 - Regulamento 338/2016 - Município de Nisa

Regulamento da Zona de Atividades Económicas de Nisa

2016-03-30 - Regulamento 339/2016 - Município de Olhão

Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais do Município de Olhão

2016-03-30 - Aviso 4350/2016 - Município de Palmela

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área funcional de Coveiro)

2016-03-30 - Declaração 21/2016 - Município de Paredes

Expropriação de uma parcela de terreno a qual se destina à implementação da obra de construção da «Concordância entre a Rua da Zona Industrial e a Rua Rota dos Móveis, em Lordelo»

2016-03-30 - Aviso 4351/2016 - Município de Portalegre

Estratégia de Reabilitação Urbana para a execução de uma Operação de Reabilitação Urbana Simples, na Área de Reabilitação Urbana de Alegrete

2016-03-30 - Aviso 4352/2016 - Município do Porto

Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - Audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas

2016-03-30 - Regulamento 340/2016 - Município de Santa Maria da Feira

Regulamento dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento no Concelho de Santa Maria da Feira