2016-03-23 - Despacho 4185/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comando-Geral da Polícia Marítima no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima

2016-03-23 - Despacho 4186/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima

2016-03-23 - Despacho 4187/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma do SMOR Pinto

2016-03-23 - Despacho 4188/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores no Comandante da Base Aérea n.º 4

2016-03-23 - Despacho 4189/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa como técnica especialista para o gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a licenciada Maria de Fátima da Silva Consciência, para exercer funções na área da assessoria jurídica

2016-03-23 - Despacho 4190/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Manutenção e designação de chefes de equipa multidisciplinar

2016-03-23 - Despacho 4191/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Estrutura orgânica flexível da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2016-03-23 - Despacho 4192/2016 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, da técnica superior Daniela Margarida Pinto Esteves Sousa Gaspar

2016-03-23 - Aviso 3956/2016 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Procedimento concursal comum para o recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior. Publicitação de lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos e convocação dos candidatos para a realização da prova escrita de conhecimentos

2016-03-23 - Despacho 4193/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa a licenciada Ana Maria Alves Pereira para exercer as funções de Adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior