Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o SMor PARAQ NIM 03415082 José Manuel Martins Pinto transite para a situação de reforma, nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 162.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015 de 29mai, conjugado com o Decreto-Lei 166/05, de 23set, devendo ser considerado nesta situação, desde 14 de dezembro de 2015.
1 de março de 2016. - Por subdelegação do Diretor de Administração dos Recursos Humanos, após subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército, o Chefe da Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço, Luís Filipe Gomes Salgado, Cor Inf.
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