2016-03-14 - Regulamento 258/2016 - Município de Alter do Chão

Alteração do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso

2016-03-14 - Regulamento 259/2016 - Município de Amarante

Regulamento Municipal de Atribuição e Ocupação das Habitações Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado

2016-03-14 - Edital (extrato) 241/2016 - Município de Arganil

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Urbanístico do Município de Arganil

2016-03-14 - Aviso 3409/2016 - Município de Arronches

Aprovação da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Arronches

2016-03-14 - Regulamento 260/2016 - Município de Barrancos

3.ª Revisão do Regulamento do Programa Municipal de Apoio às Famílias de Barrancos

2016-03-14 - Regulamento 261/2016 - Município de Barrancos

Regulamento do Programa Municipal de Ocupação Temporária de Jovens (OTJ Barrancos)

2016-03-14 - Aviso 3410/2016 - Município do Bombarral

Publicitação de Lista de Ordenação Final

2016-03-14 - Aviso 3411/2016 - Município do Bombarral

Celebração de contratos por tempo indeterminado

2016-03-14 - Edital 242/2016 - Município de Boticas

Projeto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e sua Fundamentação Económico-Financeira/Submissão Consulta Pública

2016-03-14 - Aviso 3412/2016 - Município da Chamusca

Consulta pública do Projeto de Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Estudo e Mérito do Município da Chamusca