2016-03-01 - Declaração de Retificação 233/2016 - Município do Montijo

Declaração de retificação - Anulação do aviso 1570/2016, de 09/02/2016

2016-03-01 - Aviso 2718/2016 - Município de Pombal

Publicação do Regulamento do Centro de Recolha Animal de Pombal (CRAP)

2016-03-01 - Regulamento 211/2016 - Município da Praia da Vitória

Projeto do Código de Posturas do Município da Praia da Vitória

2016-03-01 - Aviso 2719/2016 - Município de Rio Maior

Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais

2016-03-01 - Aviso 2720/2016 - Município de São João da Madeira

Discussão pública da delimitação da área de reabilitação urbana do centro da cidade de S. João da Madeira

2016-03-01 - Aviso 2721/2016 - Município de Silves

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores - assistente operacional - área de atividade Auxiliar de Ação Educativa

2016-03-01 - Aviso 2722/2016 - Município de Trancoso

Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Trancoso

2016-03-01 - Aviso 2723/2016 - Município de Vieira do Minho

Quarta Revisão ao Programa Municipal de Comparticipação de Medicamentos

2016-03-01 - Aviso 2724/2016 - Município de Vieira do Minho

Regulamento da Casa Museu Adelino Ângelo

2016-03-01 - Aviso 2725/2016 - Município de Vila Nova de Poiares

Renovação da comissão de serviço de Luís Paulo Pires de Sousa, Comandante Operacional Municipal