2016-02-09 - Alvará (extrato) 11/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de Alvará a entidades agraciadas

2016-02-09 - Despacho 1977/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Sofia Carla Gouveia Bento

2016-02-09 - Despacho (extrato) 1978/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Dr.ª Marta Porto Lima Basto Alpendre, no cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno, integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2016-02-09 - Despacho (extrato) 1979/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação do exercício de funções da Dr.ª Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias, no cargo de Chefe de Divisão de Mercado Interno, integrado na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2016-02-09 - Despacho 1980/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-02-09 - Louvor 14/2016 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Sargento-Chefe, OPINF 049884-L, Francisco José Lomba Passos

2016-02-09 - Despacho 1981/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-02-09 - Despacho 1982/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-02-09 - Despacho 1983/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede a subdelegação e delegação de competências

2016-02-09 - Despacho 1984/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências