2016-02-08 - Alvará (extrato) 10/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de Medalha Militar

2016-02-08 - Aviso (extrato) 1430/2016 - Provedoria de Justiça

Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação em 2015

2016-02-08 - Aviso 1431/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Adelaide Casinhas Banha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2016-02-08 - Aviso 1432/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Maria dos Santos Martinho da Silva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2016-02-08 - Aviso 1433/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Albina de Fátima Alves Machado Esteves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2016-02-08 - Despacho 1901/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Designa o licenciado Celso José das Neves Manata para o lugar de Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2016-02-08 - Despacho 1902/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Antónia Maria Ribeiro Pedro Rebocho

2016-02-08 - Despacho 1903/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Fernanda Maria de Matos Martins Aragão

2016-02-08 - Despacho 1904/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Ricardo Filipe Duque Pita

2016-02-08 - Aviso 1434/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento para preenchimento de 1 especialista de informática aberto pelo aviso n.º 12596/2015