2016-02-05 - Alvará (extrato) 8/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de Alvará a entidades agraciadas

2016-02-05 - Declaração de Retificação 112/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Declaração de retificação ao Despacho (extrato) n.º 14513/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015

2016-02-05 - Despacho (extrato) 1819/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Hélder Manuel Rosa Alves, trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa, para a categoria de motorista do Quadro de Pessoal de Apoio do Grupo Parlamentar Partido Popular CDS-PP, com efeitos a partir do dia 21 de dezembro de 2015

2016-02-05 - Despacho 1820/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designa Paulo António Pereira da Silva Malta para exercer funções de técnico especialista do gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

2016-02-05 - Despacho 1821/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designa Pedro Miguel Pires Rebelo para exercer funções de técnico especialista do gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

2016-02-05 - Despacho 1822/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

1.ª Alteração Simplificada (4.ª Alteração) à Reserva Ecológica Nacional do Município de Mira

2016-02-05 - Aviso (extrato) 1376/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Notificação dos candidatos a excluir e a admitir do procedimento concursal n.º 15072/2015

2016-02-05 - Aviso (extrato) 1377/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Convocatória para a prova de conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos

2016-02-05 - Aviso 1378/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-02-05 - Despacho 1823/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho - Declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento