2016-02-04 - Despacho 1749/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Rebeca Porto Martins para exercer as funções de Secretária Pessoal no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2016-02-04 - Despacho 1750/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

Designa Ana Rita Freitas Monteiro Ferreira como Técnica Especialista no gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

2016-02-04 - Despacho 1751/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Composição da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social

2016-02-04 - Aviso 1281/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Consolidação da mobilidade de Hélia Maria Silva Nunes Mendes

2016-02-04 - Declaração de Retificação 104/2016 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Retificação do Aviso n.º 377/2016, publicado no DR, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2016

2016-02-04 - Despacho 1752/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Fundo de Coesão «Tratado Open Sky»

2016-02-04 - Despacho 1753/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Procede a subdelegação e delegação de competências

2016-02-04 - Anúncio 36/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procedimento de atribuição de concessão na Praia da Aberta Nova para utilização privativa do Domínio Público Marítimo destinada à instalação e exploração de apoio balnear

2016-02-04 - Despacho (extrato) 1754/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Isabel Maria Martins Tavares

2016-02-04 - Despacho 1755/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Lista nominativa do pessoal que cessou funções nesta Autoridade Nacional, por motivos de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015