Composição da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei 23/2015, de 6 de fevereiro, tendo sido criada a Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social a funcionar junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, na sequência de designação dos membros representantes por cada uma das entidades, procede-se à publicação da sua composição:
a) O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Roberto Pereira Grilo, que preside;
b) Em representação do membro do Governo responsável pela área das finanças, Susana Melo, na qualidade de vogal efetivo, ou António Matos Silva, na qualidade de vogal suplente;
c) Em representação da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., Margarida Cabral, na qualidade de vogal efetiva ou Joana do Ó, na qualidade de vogal suplente;
d) Em representação dos membros do Governo responsáveis pela área da comunicação social e pela área do desenvolvimento regional, Tiago Leote Cravo, na qualidade de vogal efetivo;
e) Em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Armando Varela, na qualidade de vogal efetivo ou Pedro do Carmo, na qualidade de vogal suplente;
f) Em representação da associação representativa das empresas jornalísticas de âmbito regional ou local - Associação Portuguesa de Imprensa (API) - José Miguel Piçarra, na qualidade de vogal efetivo;
g) Em representação da associação representativa das empresas de radiodifusão de âmbito local - Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) - Fernando Silva, na qualidade de vogal efetivo, ou José Faustino, na qualidade de vogal suplente;
h) Em representação de associação representativa de órgãos de comunicação social que operam em suportes não mencionados nas alíneas f) e g) do presente Despacho:
Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIC) - António Salvador dos Santos, na qualidade de vogal efetivo, ou Pedro Miguel Conceição, na qualidade de vogal suplente;
Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) - Nuno Cruz Inácio, na qualidade de vogal efetivo, ou Paulo Costa Ferreira, na qualidade de vogal suplente.
O presente despacho produz efeitos a partir de 23 de outubro de 2015, data de instalação da Comissão de Acompanhamento.
18 de janeiro de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (em regime de substituição), Roberto Pereira Grilo.
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