2016-02-10 - Alvará (extrato) 12/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de Alvará a entidades agraciadas

2016-02-10 - Despacho 2025/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Núcleo de Recolha de Lisboa 4 do INE, IP, licenciada Glória Jesus Santos Carrilho

2016-02-10 - Despacho 2026/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Estatísticas do Mercado de Trabalho do INE, I. P., Doutorada Sónia Manuela Ferreira Leite Soutelo Torres

2016-02-10 - Despacho (extrato) 2027/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara Municipal de Vila Real Santo António (CM de VRStº António)

2016-02-10 - Louvor 15/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Louvor Fernando Manuel Lopes Nunes

2016-02-10 - Despacho 2028/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação da comissão de serviço para exercer funções de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos da licenciada Carina Sofia Gonçalves Lopes Brito Gaspar

2016-02-10 - Despacho (extrato) 2029/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem do Embaixador Francisco António Duarte Lopes

2016-02-10 - Despacho (extrato) 2030/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência da Embaixada de Portugal em São Tomé, para os serviços internos do Segundo-Secretário de Embaixada Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix

2016-02-10 - Aviso 1575/2016 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Nomeada, para o exercício de funções na Inspeção-Geral da Defesa Nacional, com sujeição ao período experimental, a Inspetora Florinda Fernandes de Sousa Cavaleiro Proença

2016-02-10 - Despacho 2031/2016 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Designação em regime de substituição do Licenciado Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério no cargo de Diretor de Serviços de Inspeção e Auditoria (DSIA), e da Licenciada Raquel Adília Antunes Carola no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento, Organização e de Análise de Risco (DPOAR)