2016-02-05 - Deliberação 122/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação de competências no Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P.

2016-02-05 - Despacho 1863/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências, na Diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso

2016-02-05 - Despacho 1864/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências na Diretora da Unidade de Sistemas de Informação da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação

2016-02-05 - Despacho 1865/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Comprovação da Qualidade

2016-02-05 - Despacho 1866/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências no Diretor da Unidade de Introdução no Mercado da Direção de Avaliação de Medicamentos

2016-02-05 - Despacho 1867/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

2016-02-05 - Aviso (extrato) 1408/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Licença sem remuneração do Técnico de Ambulância de Emergência Fernando Jorge Soares Almeida

2016-02-05 - Declaração de Retificação 114/2016 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Retificação do Aviso n.º 229/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de janeiro de 2016

2016-02-05 - Declaração de Retificação 115/2016 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Retificação ao Aviso n.º 13789/2015. Denúncia de contrato durante o período experimental

2016-02-05 - Despacho 1868/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Delega na chefe do Gabinete, licenciada Rita Maria Góis de Carvalho, os poderes para a prática de vários atos, e designa a adjunta do Gabinete, Helga Ribeiro Matos, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos