Declaração de retificação n.º 115/2016
Por o texto do Aviso 13789/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232/2015, de 26 de novembro, referente à conclusão sem sucesso de período experimental do Assistente Técnico João Tapadas Esteves, conter inexatidão, procede se, deste modo, à sua retificação, pelo que, onde se lê:
«Em cumprimento do disposto no artigo 2.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 47.º da referida Lei, e na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso 6295/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 08 de junho de 2015, para o preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, torna-se pública a conclusão sem sucesso do período experimental do Assistente Técnico João Tapadas Esteves.
Nos termos do n.º 4 do artigo 45.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, regressou à situação jurídico-funcional que detinha anteriormente a partir de 02 de novembro de 2015.»
deve ler-se:
«Em cumprimento do disposto no artigo 2.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 47.º da referida Lei, e na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso 6295/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 08 de junho de 2015, para o preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, torna-se pública a denúncia do contrato durante o período experimental do Assistente Técnico João Tapadas Esteves.
Nos termos do n.º 4 do artigo 45.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, regressou à situação jurídico-funcional que detinha anteriormente a partir de 02 de novembro de 2015.»
25 de janeiro de 2016. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Luísa Coutinho Santos.
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