2016-02-04 - Despacho 1779/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Designa Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes para exercer as funções de Adjunto no Gabinete

2016-02-04 - Despacho 1780/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Designa a mestre Luísa Maria do Rosário Roque, técnica superior da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete

2016-02-04 - Despacho 1781/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Designa o mestre Miguel Feliciano Gaspar para exercer as funções de Adjunto no Gabinete

2016-02-04 - Despacho 1782/2016 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Delegação de competências na Subdiretora-Geral, Professora Doutora Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco

2016-02-04 - Aviso (extrato) 1323/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da SGS ICS, Serviços Internacionais de Certificação, Lda. como Organismo de Controlo e Certificação para o Modo de Produção Biológico

2016-02-04 - Aviso 1324/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto pelo Aviso n.º 9655/2015, de 27 de agosto

2016-02-04 - Aviso 1325/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Cessação, por inexistência de candidatos, do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11270/2015, de 5 de outubro de 2015

2016-02-04 - Deliberação (extrato) 113/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação do regime de destacamento no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e nomeação em regime de destacamento no Tribunal Tributário de Lisboa

2016-02-04 - Deliberação (extrato) 114/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação do regime de destacamento e nomeação em regime de acumulação no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

2016-02-04 - Despacho 1783/2016 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Alteração da Licença de Transporte Aéreo da empresa EuroAtlantic Airways - Transportes Aéreos, S. A.