2016-02-25 - Aviso 2386/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o encerramento voluntário da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste

2016-02-25 - Aviso 2387/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público o início do processo de encerramento voluntário do Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos

2016-02-25 - Aviso 2388/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo

2016-02-25 - Aviso 2389/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior

2016-02-25 - Aviso 2390/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

2016-02-25 - Declaração de Retificação 209/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o aviso n.º 913/2016 (2.ª série), de 27 de janeiro

2016-02-25 - Aviso (extrato) 2391/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Conclusão com sucesso do período experimental para o desempenho de funções de técnico superior da mestre Ana Marisa da Fonseca Carvalho

2016-02-25 - Despacho 2881/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão

2016-02-25 - Despacho 2882/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Exonera Humberto Filipe da Silva Ricardo das funções de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

2016-02-25 - Despacho 2883/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix