2016-02-25 - Acórdão 97/2016 - Tribunal Constitucional

Anotação da coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), com a sigla "PPD/PSD-CDS-PP" e a denominação "Todos Juntos Por Penude", constituída com a finalidade de concorrer à eleição intercalar autárquica para a Assembleia de Freguesia de Penude, Município de Lamego, Distrito de Viseu, que se realiza no dia 3 de abril de 2016

2016-02-25 - Despacho 2892/2016 - Tribunal Constitucional

Autoriza a mobilidade interna na categoria da técnica superior Carla Maria Lopes Ribeiro, para exercer funções no Tribunal Constitucional

2016-02-25 - Diretiva 1/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Diretiva n.º 1/2016, de 15 de fevereiro, e respetivas Notas Complementares, de S. Ex.ª a Conselheira Procuradora-Geral da República, a qual visa apoiar e incrementar a utilização do processo sumaríssimo e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério Público, tanto na fase de inquérito como na fase judicial

2016-02-25 - Deliberação 228/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa

2016-02-25 - Deliberação 229/2016 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Delegação de Competências nos membros do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e Transportes

2016-02-25 - Aviso 2412/2016 - Autoridade Nacional de Comunicações

Lançamento de consulta pública sobre o Regulamento para Operação do Sistema de Transmissão de Dados em Radiodifusão (RDS)

2016-02-25 - Deliberação 230/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de Competências do CIES-IUL

2016-02-25 - Deliberação 231/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de Competências do Dinâmia/CET-IUL

2016-02-25 - Deliberação 232/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de Competências no CIS-IUL

2016-02-25 - Deliberação 233/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de Competências no ISTAR-IUL