2016-02-23 - Aviso 2199/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso para ingresso no curso de formação de Agentes da Polícia Marítima - Publicação da alteração à lista dos candidatos admitidos

2016-02-23 - Despacho 2729/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, do assistente operacional Sérgio Fernando Gomes Couto

2016-02-23 - Despacho 2730/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha os seguintes primeiros-tenentes

2016-02-23 - Despacho (extrato) 2731/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Assistente Técnica, cessou o Contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com a Administração Pública, do Mapa de Pessoal Civil do Exército, Maria Paula Ferreira da Mota Ribeiro

2016-02-23 - Despacho 2732/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado João Paulo Rodrigues Carvalho, para o lugar de Subdiretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2016-02-23 - Despacho 2733/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega no Inspetor-Geral dos Serviços de Justiça, licenciado Manuel Eduardo Matos Santa, a competência para apreciação da queixa apresentada por Lígia Gomes Pestana contra a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça

2016-02-23 - Despacho 2734/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Delega, com a possibilidade de subdelegar, no Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Celso José das Neves Manata, a competência para a prática de todos os atos necessários à contratação da aquisição de serviços de vigilância eletrónica para execução de decisões judiciais

2016-02-23 - Despacho 2735/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento pela apresentação de candidatura a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados, em 2016 e o montante a pagar pelos candidatos a concurso de ingresso na formação inicial de magistrados por pedido de revisão de prova da fase escrita

2016-02-23 - Aviso 2200/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Aviso para recrutamento de um Técnico Superior em regime de mobilidade na categoria

2016-02-23 - Despacho 2736/2016 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São João para o ano de 2016