2016-02-22 - Declaração de Retificação 170/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Retifica o despacho n.º 12342/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 3 de novembro de 2015

2016-02-22 - Declaração de Retificação 171/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Declaração de retificação da notícia publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 21 de outubro de 2015, com o Despacho n.º 11760/2015

2016-02-22 - Despacho (extrato) 2651/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Milton David Amaral, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal dos Serviços Periféricos Externos dos Negócios Estrangeiros, foi designado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Bruxelas

2016-02-22 - Despacho 2652/2016 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

Delegação e subdelegação de competências

2016-02-22 - Portaria 48/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel João Manuel de Carvalho Oliveira da Cunha Porto

2016-02-22 - Despacho 2653/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete a licenciada, Ana Catarina de Jesus Moura e Araújo Brito

2016-02-22 - Aviso 2097/2016 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria do assistente operacional Henrique Manuel Alves

2016-02-22 - Despacho 2654/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do Professor Doutor Henrique Sousa Antunes para membro da Comissão do Domínio Público Marítimo

2016-02-22 - Despacho 2655/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Licença de autorização da Empresa TECCI - Manutenção Comercial & Industrial, Lda

2016-02-22 - Despacho 2656/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competência no CEME para aprovação e outorga do contrato referente ao fornecimento de combustível rodoviário a granel em Território Nacional