Declaração de retificação n.º 170/2016
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 3 de novembro de 2015, o despacho 12342/2015, retifica-se que onde se lê:
«Por despacho do Conselho Diretivo, datado de 21 de setembro de 2015, e ao abrigo dos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei 234/2012, de 30 de outubro, em conjugação com a alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, autorizam-se as renovações de comissão de serviço por um ano no cargo de professor do ensino de português no estrangeiro, para o ano letivo de 2015/2016, dos seguintes docentes:
[...]
a) Ao abrigo do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei 234/2012, de 30 de outubro.
b) Ao abrigo do n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei 234/2012, de 30 de outubro.»
deve ler-se:
«Por despacho do conselho diretivo de 21 de setembro de 2015, e ao abrigo dos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei 234/2012, de 30 de outubro, em conjugação com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista de professores do ensino português no estrangeiro, em regime de comissão de serviço, no ano letivo de 2015-2016:
[...]
a) [...] aplicável a comissões de serviço a decorrer.
b) [...] aplicável a comissões de serviço a iniciar.»
10 de fevereiro de 2016. - A Presidente do Conselho Diretivo, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
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