2016-02-18 - Edital 152/2016 - Município de Ovar

Regulamento Municipal de Utilização da Aldeia do Carnaval de Ovar

2016-02-18 - Aviso 2024/2016 - Município de Ponte de Lima

Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal do Comércio a Retalho não Sedentário Exercido por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Ponte de Lima

2016-02-18 - Aviso 2025/2016 - Município de Ponte de Lima

Apreciação Pública do Projeto de Regulamento do Mercado Municipal do Concelho de Ponte de Lima

2016-02-18 - Edital 153/2016 - Município do Porto

Alteração ao Código Regulamentar do Município do Porto

2016-02-18 - Aviso 2026/2016 - Município de Reguengos de Monsaraz

Classificação do «Convento da Orada» como Monumento de Interesse Municipal

2016-02-18 - Aviso 2027/2016 - Município de Santa Comba Dão

Projeto de Regulamento Distinções Honoríficas do Município de Santa Comba Dão - Discussão Pública

2016-02-18 - Aviso 2028/2016 - Município de Setúbal

Regulamento de Ocupação do Espaço Público e da Afixação, inscrição e difusão de mensagens publicitárias de Natureza Comercial

2016-02-18 - Aviso 2029/2016 - Município de Setúbal

Regulamento de Utilização da Casa das Quatro Cabeças

2016-02-18 - Aviso 2030/2016 - Município de Vila Viçosa

Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão de contrato

2016-02-18 - Regulamento 173/2016 - União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira

Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira