2016-02-16 - Despacho 2298/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu

2016-02-16 - Despacho 2299/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária II da Direção de Finanças de Viseu

2016-02-16 - Despacho 2300/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau diretor de finanças adjunto, da Direção de Finanças de Viseu

2016-02-16 - Louvor 19/2016 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao 2MAR RC Diogo José da Silva Narciso

2016-02-16 - Despacho 2301/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra

Subdelegação de competências na Comandante do Destacamento Territorial de Lousã, em Suplência, Tenente de infantaria, Lígia Elena Domingues dos Santos

2016-02-16 - Despacho 2302/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Luís Fernando Borges Freitas, Juiz de Direito, para o cargo de Diretor-Geral da Administração da Justiça

2016-02-16 - Aviso 1799/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 31 de janeiro de 2016

2016-02-16 - Despacho (extrato) 2303/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Regresso de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional

2016-02-16 - Despacho 2304/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia

2016-02-16 - Despacho 2305/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa para exercer funções como Técnica Especialista no Gabinete do Ministro da Educação a licenciada Rita Cláudia Oliveira Roque