2016-02-16 - Alvará (extrato) 14/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2016-02-16 - Despacho (extrato) 2291/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação, em substituição, da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos para o cargo de Chefe da Equipa de Logística e Aprovisionamento da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2016-02-16 - Despacho 2292/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Despacho de designação de Chefe do Gabinete

2016-02-16 - Despacho 2293/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Despacho de designação de Adjunto

2016-02-16 - Despacho 2294/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Maria da Conceição Torres Bizarro de Matos Delcourt

2016-02-16 - Despacho 2295/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação para o cargo de diretor do Centro Cultural Português em Paris do mestre João Manuel Lima de Oliveira Pinharanda, em acumulação com as funções de adido técnico principal na área cultural, na Embaixada de Portugal em Paris, França

2016-02-16 - Despacho (extrato) 2296/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do licenciado Paulo Alexandre Colaço Pinto Machado, em regime de comissão de serviço, para o cargo de Conselheiro Técnico para a área Jurídica na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU)

2016-02-16 - Despacho 2297/2016 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

Delegação de competências

2016-02-16 - Aviso 1797/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Portalegre

2016-02-16 - Aviso 1798/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Administração da Direção de Serviços de IRC