O Centro Cultural Português em Paris, criado pelo despacho conjunto do Ministro das Finanças e Ministro dos Negócios Estrangeiros n.º A-22/95-XII, de 7 de julho de 1995, consubstancia um polo dinamizador da ação cultural externa em França, espaço também de promoção do ensino da língua portuguesa, contribuindo para a projeção da imagem de Portugal, o reforço da cooperação e do intercâmbio cultural com as redes locais e parceiros institucionais, incluindo os institutos homólogos.
Tendo em conta as necessidades de funcionamento desta estrutura externa do Camões, I. P., e dado que se trata de cargo a prover, importa proceder à designação do Diretor do Centro Cultural Português em Paris.
Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 165-B/2009, de 28 de julho, alterado pelo Decreto-Lei 118/2012, de 15 de junho, verificando-se todos os requisitos legais exigidos, determino:
1 - Designar, para o cargo de Diretor do Centro Cultural Português em Paris, o Mestre João Manuel Lima de Oliveira Pinharanda, em acumulação com as funções de adido técnico principal na área cultural, na Embaixada de Portugal em Paris, França, pelo período que durar o desempenho destas funções, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover.
2 - A presente designação produz efeitos na data da publicação.
1 de fevereiro de 2016. - A Presidente do Conselho Diretivo, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
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