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  • Tem documento Em vigor 2016-02-17 - Louvor 20/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Tenente-Coronel Piloto Aviador, NIP 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde, que exerce funções como Assessor Militar para a Força Aérea na Casa Militar do Presidente da República

  • Tem documento Em vigor 2016-02-17 - Louvor 21/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha, António José de Jesus Neves Correia, que exerce funções como Assessor Militar para a Marinha na Casa Militar do Presidente da República

  • Tem documento Em vigor 2016-02-17 - Louvor 22/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Coronel de Artilharia, NIM 08431388, Luís Manuel Ricardo Monsanto, que exerce funções como Assessor Militar para o Exército na Casa Militar do Presidente da República

  • Tem documento Em vigor 2016-02-17 - Despacho 2352/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Carla Sofia da Costa Reis e Silva para o cargo de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2016-02-17 - Despacho 2353/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Maria Sofia Pereira Caldas Castro Henriques de Castro Fraga para o cargo de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2016-02-17 - Despacho 2354/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Madalena Santos Pais Madureira para o cargo de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2016-02-17 - Despacho (extrato) 2355/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da licença sem vencimento do Técnico Superior Mateus Pereira Kowalski, como Conselheiro Jurídico do Gabinete de Apoio ao Subsecretário-Geral das Nações Unidas para os Assuntos Jurídicos

  • Tem documento Em vigor 2016-02-17 - Aviso (extrato) 1863/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Movimento de transferências extraordinário nos cargos de chefia tributária, com efeitos a 1 de novembro de 2015

  • Tem documento Em vigor 2016-02-17 - Aviso (extrato) 1864/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Alteração de coordenação da equipa 1 da Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto

  • Tem documento Em vigor 2016-02-17 - Aviso (extrato) 1865/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes

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