2016-02-18 - Alvará (extrato) 15/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2016-02-18 - Despacho (extrato) 2461/2016 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Protocolo e substituição nas faltas e impedimentos da Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo

2016-02-18 - Despacho (extrato) 2462/2016 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências na chefe de divisão de Relações Internacionais

2016-02-18 - Resolução 5/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

2016-02-18 - Aviso 1946/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovada a Comissão de Serviço da Licenciada Teresa Romão Salis Gomes

2016-02-18 - Despacho 2463/2016 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Cargo de chefe de divisão a licenciada Anabela Alcobia Veríssimo de França Gouveia

2016-02-18 - Despacho 2464/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão Técnico de Pessoal e Apoio Administrativo (131707-F), Samuel da Rocha Pinho

2016-02-18 - Despacho 2465/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a medalha Cruz de São Jorge, quarta classe, o soldado (13445705), Pedro Miguel das Neves Barroso Gomes

2016-02-18 - Despacho 2466/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o tenente-general Rafael Comas Abad

2016-02-18 - Despacho 2467/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, a Assistente Técnica (129403-C), Filomena da Encarnação Oliveira e Sousa da Conceição