2016-02-16 - Aviso 1807/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche

Aviso do procedimento do concurso para eleição do Diretor

2016-02-16 - Aviso 1808/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira

Lista de antiguidade do pessoal não docente

2016-02-16 - Despacho 2309/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, o licenciado Fernando Miguel Catarino José

2016-02-16 - Aviso (extrato) 1809/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional - Fernando Ferreira Cardoso

2016-02-16 - Declaração de Retificação 146/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 733/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2016 (designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, Marco Paulo das Neves Henriques)

2016-02-16 - Declaração de Retificação 147/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o despacho n.º 15573/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 28 de dezembro de 2015 (designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis)

2016-02-16 - Despacho 2310/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos diversos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/61)

2016-02-16 - Aviso (extrato) 1810/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Aplicação pelo conselho diretivo da ARS Algarve da pena de despedimento disciplinar a Joaquim Manuel Pinto Serra, assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do processo disciplinar n.º 1/2015

2016-02-16 - Despacho 2311/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme Waldemar Goulão dos Reis d'Oliveira Martins, a competência para a prática de vários atos

2016-02-16 - Despacho 2312/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Ângelo Nelson Rosário de Souza, competências para a prática de vários atos