2016-02-11 - Despacho 2175/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara imprescindível utilidade pública a execução da obra de implementação do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT) e condiciona a autorização do abate de exemplares de sobreiro e azinheira

2016-02-11 - Aviso 1660/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Prorrogação da Licença sem vencimento do especialista de informática Nascimento Joaquim Augusto

2016-02-11 - Aviso 1661/2016 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Alteração de conteúdos programáticos do Regulamento de estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior da Direção-Geral do Tribunal de Contas

2016-02-11 - Aviso 1662/2016 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação do senhor Juiz Conselheiro Jubilado João Manuel Macedo Ferreira Dias para o exercício de funções no Tribunal de Contas

2016-02-11 - Despacho (extrato) 2176/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em comissão de serviço como Secretário de Inspecção

2016-02-11 - Despacho 2177/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Delegação de poderes da Procuradora-Geral da República na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa

2016-02-11 - Despacho 2178/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Subdelegação de poderes da Procuradora-Geral da República na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa

2016-02-11 - Regulamento 149/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Regulamento Relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Tarifário da ERSE

2016-02-11 - Aviso (extrato) 1663/2016 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por aposentação

2016-02-11 - Regulamento 150/2016 - Ordem dos Biólogos

Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Ambiente