Resultados para o dia 2016-02-11
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2016-02-11 - Despacho 2175/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Declara imprescindível utilidade pública a execução da obra de implementação do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT) e condiciona a autorização do abate de exemplares de sobreiro e azinheira
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Prorrogação da Licença sem vencimento do especialista de informática Nascimento Joaquim Augusto
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Alteração de conteúdos programáticos do Regulamento de estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior da Direção-Geral do Tribunal de Contas
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Nomeação do senhor Juiz Conselheiro Jubilado João Manuel Macedo Ferreira Dias para o exercício de funções no Tribunal de Contas
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Nomeação em comissão de serviço como Secretário de Inspecção
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Delegação de poderes da Procuradora-Geral da República na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa
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Subdelegação de poderes da Procuradora-Geral da República na Procuradora-Geral Distrital de Lisboa
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Regulamento Relativo à Designação e Características dos Membros do Conselho Tarifário da ERSE
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Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por aposentação
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Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Ambiente