2016-02-01 - Aviso 1113/2016 - Município de Loulé

Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na categoria de Catarina Gonçalves Neto Martins e Verónica Maria Miguel Silva

2016-02-01 - Regulamento 112/2016 - Município de Loulé

Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (Infralobo, E. M.)

2016-02-01 - Aviso 1114/2016 - Município da Maia

Delimitação de área de reabilitação urbana do centro da Maia, aprovação da respetiva operação de reabilitação urbana e abertura de período de discussão pública

2016-02-01 - Edital 89/2016 - Município da Maia

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitação Pública

2016-02-01 - Edital 90/2016 - Município da Marinha Grande

Consulta Pública ao Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

2016-02-01 - Aviso 1115/2016 - Município de Matosinhos

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Matosinhos Sul

2016-02-01 - Edital 91/2016 - Município de Nordeste

Alteração da data do Feriado Municipal

2016-02-01 - Aviso 1116/2016 - Município de Paredes

Cessação do contrato de trabalho do Técnico Superior, Daniel Pinto Moreira

2016-02-01 - Aviso 1117/2016 - Município de Paredes

Mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Carla Jesus Moreira da Silva Teixeira

2016-02-01 - Regulamento 113/2016 - Município de Penacova

Regulamento Municipal de Salvaguarda e Valorização dos Núcleos dos Moinhos de Vento, Moinhos de Água e Fornos de Cal