2016-12-05 - Aviso 15221/2016 - Município de Bragança

Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - auxiliar dos serviços gerais

2016-12-05 - Aviso 15222/2016 - Município de Cascais

Processo de auscultação pública, para a formulação de observações e sugestões por escrito sobre quaisquer questões que possam ser consideradas em relação à proposta de Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Cascais - para incorporação de normas dos planos especiais de ordenamento do território aplicáveis na área do Concelho de Cascais

2016-12-05 - Declaração de Retificação 1183/2016 - Município da Covilhã

Retificação ao aviso n.º 13537/2016, de 2 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 2 novembro de 2016, relativo à suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso e estabelecimento de medidas preventivas, para a mesma área, no âmbito da sua alteração

2016-12-05 - Aviso 15223/2016 - Município de Gavião

Aviso de prorrogação do prazo de elaboração de Plano de Pormenor

2016-12-05 - Aviso 15224/2016 - Município de Loulé

Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé - Bairros da Graça, S. Domingos e S. Francisco

2016-12-05 - Aviso 15225/2016 - Município de Loulé

Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Quarteira

2016-12-05 - Aviso 15226/2016 - Município de Loulé

Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé - Cidade Intramuros e Mouraria

2016-12-05 - Declaração de Retificação 1184/2016 - Município da Marinha Grande

Discussão pública - projeto de alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal - retificação ao edital (extrato) n.º 951/2016

2016-12-05 - Aviso 15227/2016 - Município de Melgaço

Lista de ordenação final

2016-12-05 - Despacho (extrato) 14698/2016 - Município de Monchique

Mobilidade intercategorias - Arnaldo José Águas de Sousa Fonseca