2016-12-29 - Aviso 16183/2016 - Município do Crato

Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior (Serviço Social), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 07/11/2016, aviso n.º 13698/2016, Ref.ª A)

2016-12-29 - Aviso 16184/2016 - Município da Murtosa

Proposta de alteração ao regulamento de diferenciação positiva do exercício de atividade de bombeiro voluntário na Murtosa

2016-12-29 - Aviso 16185/2016 - Município de Nelas

Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Nelas

2016-12-29 - Regulamento 1124/2016 - Município de Odemira

Regulamento das Bolsas de Estudo e de Prémios de Mérito do Município de Odemira

2016-12-29 - Aviso 16186/2016 - Município de Ovar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de turismo

2016-12-29 - Aviso 16187/2016 - Município de Palmela

Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação

2016-12-29 - Aviso 16188/2016 - Município de Ponte de Lima

Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 11/07 - processo de loteamento n.º 6/07 B

2016-12-29 - Aviso 16189/2016 - Município da Póvoa de Lanhoso

Discussão Pública. Aditamento n.º 3 ao alvará de loteamento n.º 3/2002. Rua do Calais, lote n.º 5, Póvoa de Lanhoso

2016-12-29 - Aviso 16190/2016 - Município da Sertã

Regulamento para atribuição de apoios económicos aos alunos que pretendam frequentar o ensino regular obrigatório, do 2.º, 3.º ciclos e Secundário, nos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, localizados no Concelho da Sertã

2016-12-29 - Aviso 16191/2016 - Município de Setúbal

Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal - Nova taxa correspondente à apreciação de operações urbanísticas de pedido de legalização