2016-12-26 - Despacho (extrato) 15479/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Luís Filipe Catita Rêgo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assessor parlamentar, nível I, com efeitos a partir do dia 30 de novembro de 2016, inclusive

2016-12-26 - Despacho (extrato) 15480/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Catarina Andreia Peixoto Faria Maître, para o cargo de secretária auxiliar de gabinete, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2016, inclusive

2016-12-26 - Despacho 15481/2016 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Despacho de comissão de serviço

2016-12-26 - Declaração de Retificação 1263/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 13548/2016 do Planeamento e das Infraestruturas que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às parcelas de terreno das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do lanço «2.1.b) - ER125 - Lagos (saída Variante a Lagos)/Nó do IC4 - Troço 1» publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217 de 11 de novembro de 2016

2016-12-26 - Aviso 16016/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-12-26 - Despacho 15482/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, através de procedimento concursal, com a trabalhadora Carla da Conceição Alves de Sousa

2016-12-26 - Despacho 15483/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a ALTRI, SGPS, S. A., e a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., tendo por objeto um projeto de investimento que consiste na realização de investimentos que consubstanciam uma alteração fundamental do processo global de produção e configuram inovações ao nível internacional

2016-12-26 - Despacho 15484/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de permissão de condução de viaturas_eSPap

2016-12-26 - Portaria 542/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 687.249,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cópia e impressão

2016-12-26 - Despacho 15485/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Economia

Designa fiscal único do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG) a sociedade RCA - Rosa, Correia & Associados, SROC, S. A.