2016-12-23 - Deliberação 1897/2016 - Comissão Nacional de Eleições

Designa os delegados para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

2016-12-23 - Despacho 15418/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências no Diretor de Sistemas de Informação da AMA, I. P., o licenciado Gil Alexandre Oliveira Vieira

2016-12-23 - Despacho 15419/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço da mestra em direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2016-12-23 - Despacho 15420/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço do mestre em direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR)

2016-12-23 - Aviso 15956/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Femida Mahomed Shafi

2016-12-23 - Portaria 536/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o projeto «Desmaterialização e Automatização de Processos de Negócio de Prestações Familiares»

2016-12-23 - Portaria 537/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.500.00,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação

2016-12-23 - Portaria 538/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.556.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido

2016-12-23 - Portaria 539/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato da «Empreitada para a obra de reforço da proteção da margem do rio Douro entre a Quinta dos Cubos (Oliveira do Douro) e o cais do Esteiro (Avintes) - fase I»

2016-12-23 - Portaria 540/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo de Proteção de Recursos Hídricos a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para o Projeto n.º FPRH/0007/1.ª/2014 - «Vala da Salgueirinha - Regularização do Troço de Pinhal Novo»