2016-12-19 - Declaração de Retificação 1244/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro

Revoga e procede à Delegação de Competências do Adjunto do Diretor André Lopes Lara Ramos

2016-12-19 - Despacho 15207/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos o licenciado António Luís Valadas da Silva, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2016-12-19 - Despacho 15208/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos a licenciada Ana Isabel Mota da Silva Coelho, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2016-12-19 - Despacho 15209/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos o licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2016-12-19 - Despacho 15210/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos a licenciada Catarina Isabel Santos Silva Campos, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2016-12-19 - Aviso 15750/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Centro de Relações Laborais

Designa para o cargo de Presidente do Centro de Relações Laborais, Gregório da Rocha Novo, representante da Confederação Empresarial de Portugal

2016-12-19 - Aviso (extrato) 15751/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade, nas mesmas, categoria e posição remuneratória, da técnica superior Marlene Resende Melo, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

2016-12-19 - Deliberação (extrato) 1885/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Criação da Equipa de Projeto de Acompanhamento de Sistemas Integrados e nomeação da Mestre Ana Paula Martinho Fernandes como Chefe de Projeto da referida Equipa de Projeto

2016-12-19 - Aviso (extrato) 15752/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Patrícia Alexandra Fernandes Ferreira de Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2016-12-19 - Aviso (extrato) 15753/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 28 de setembro de 2015, com a trabalhadora Mafalda de Jesus Correia Rosado da Mata, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arrábida