Resultados para o dia 2016-11-09
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Licenciado Emanuel de Castro Lameiras Vieira - designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão dos Julgados de Paz e da Mediação
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Designação, em regime de substituição, da licenciada Marta Moniz Faria Lobo San-Bento no cargo de diretora de serviços do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
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2016-11-09 - Deliberação 1703/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Delegação de Competências
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2016-11-09 - Despacho 13341/2016 - Justiça e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designação dos Senhores Prof. Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro e Prof. Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, da técnica superior Alexandra Isabel Palmela Barbosa de Botelho, oriunda do Mapa de Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., passando a trabalhadora a ocupar um posto de trabalho no Mapa de Pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, na Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
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2016-11-09 - Aviso 13799/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Assinatura de Contrato
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Criação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas
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2016-11-09 - Aviso 13800/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Padel
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2016-11-09 - Declaração 147/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva Portomosense
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2016-11-09 - Declaração 148/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Lisboa Ginásio Clube