2016-11-09 - Despacho 13339/2016 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciado Emanuel de Castro Lameiras Vieira - designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão dos Julgados de Paz e da Mediação

2016-11-09 - Despacho 13340/2016 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Designação, em regime de substituição, da licenciada Marta Moniz Faria Lobo San-Bento no cargo de diretora de serviços do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

2016-11-09 - Deliberação 1703/2016 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Delegação de Competências

2016-11-09 - Despacho 13341/2016 - Justiça e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação dos Senhores Prof. Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro e Prof. Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários

2016-11-09 - Aviso 13798/2016 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, da técnica superior Alexandra Isabel Palmela Barbosa de Botelho, oriunda do Mapa de Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., passando a trabalhadora a ocupar um posto de trabalho no Mapa de Pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, na Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2016-11-09 - Aviso 13799/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Assinatura de Contrato

2016-11-09 - Despacho 13342/2016 - Educação - Gabinete do Ministro

Criação do Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas

2016-11-09 - Aviso 13800/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Publicitação de requerimento para atribuição de estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Padel

2016-11-09 - Declaração 147/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva Portomosense

2016-11-09 - Declaração 148/2016 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece-se os donativos concedidos no ano de 2016 ao Lisboa Ginásio Clube