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  • Tem documento Em vigor 2016-11-28 - Despacho 14290/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

    Determina proceder à abertura de um novo período de candidaturas para acesso à linha de crédito instituída pelo Decreto-Lei n.º 116/2014, de 5 de agosto, no prazo e de acordo com as normas técnicas a definir pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) e a disponibilizar no portal do IFAP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2016-11-28 - Despacho 14291/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

    Exoneração, a seu pedido, de Fausto Luís Rato Rodrigues Coutinho do cargo de Adjunto do Gabinete da Ministra do Mar

  • Tem documento Em vigor 2016-11-28 - Anúncio (extrato) 248/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

    Notificação da sentença aos contrainteressados

  • Tem documento Em vigor 2016-11-28 - Anúncio (extrato) 249/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel

    Citação de contrainteressados - Processo n.º 1298/16.8BEPNF

  • Tem documento Em vigor 2016-11-28 - Anúncio 250/2016 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

    Processo n.º 1555/16.3BELSB 1.ª Unidade Citação contrainteressados

  • Tem documento Em vigor 2016-11-28 - Anúncio 251/2016 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

    Processo n.º 1941/16.9BELSB 1.ª Unidade citação contrainteressados

  • Tem documento Em vigor 2016-11-28 - Aviso 14910/2016 - Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

    Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

  • Tem documento Em vigor 2016-11-28 - Aviso 14911/2016 - Universidade de Coimbra

    Contratação do Doutor Flávio Nelson Fernandes Reis, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Investigador Principal, para desempenhar funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2016-11-28 - Despacho 14292/2016 - Universidade de Coimbra

    Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Artísticos

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