2016-11-25 - Aviso 14827/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação da mobilidade interna, na categoria, do Vigilante da Natureza Especialista Luís Filipe da Cruz Correia

2016-11-25 - Aviso 14828/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)

2016-11-25 - Acórdão 565/2016 - Tribunal Constitucional

Não conhece do objeto do recurso por inutilidade

2016-11-25 - Acórdão 568/2016 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma da verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo, na redação introduzida pela Lei n.º 55-A/2012, de 29 de outubro, e alterada pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, que impõe a tributação anual sobre a propriedade de prédio habitacional ou de terreno para construção cuja edificação, autorizada ou prevista, seja para habitação, cujo valor patrimonial tributário seja igual ou superior a EUR 1 000 000,00

2016-11-25 - Acórdão 569/2016 - Tribunal Constitucional

Indefere reclamação de despacho que não admitiu o recurso interposto, por a questão da contrariedade de norma constante de ato legislativo interno com norma de direito derivado da União Europeia não poder relevar, como questão de inconstitucionalidade para efeitos de fiscalização concreta pelo Tribunal Constitucional

2016-11-25 - Anúncio 244/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Notificação da sentença aos contrainteressados

2016-11-25 - Anúncio (extrato) 245/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Notificação da sentença aos contrainteressados

2016-11-25 - Anúncio (extrato) 246/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Notificação da sentença aos contrainteressados

2016-11-25 - Anúncio 247/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco

Notificação da sentença aos contrainteressados

2016-11-25 - Édito 374/2016 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito 22970