2016-10-07 - Despacho 11958/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1, Maria Irene Gomes Sarmento Mota

2016-10-07 - Despacho 11959/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alvito, Pedro Manuel Latas Marques

2016-10-07 - Despacho 11960/2016 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional

Atribuição de suplemento remuneratório «Abono para Falhas» - CTM - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

2016-10-07 - Portaria 308/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos relativos à construção do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Mangualde

2016-10-07 - Portaria 309/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e licenças de software Oracle

2016-10-07 - Portaria 310/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para concretização das iniciativas planeadas no âmbito da gestão de relações internacionais

2016-10-07 - Aviso 12246/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2016

2016-10-07 - Despacho 11961/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Renova o mandato da sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda., como fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2016-10-07 - Portaria 311/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Energia

Autoriza a Direção-Geral de Energia e Geologia a proceder à repartição dos encargos relativos à contratação do Estudo do Microbismo Natural das Águas Minerais Naturais - HIDROGENOMA

2016-10-07 - Despacho 11962/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do Contrato FISS das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima C-295 da Força Aérea