2016-10-07 - Despacho 11953/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Contas Satélite e de Avaliação de Qualidade das Contas Nacionais do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.

2016-10-07 - Despacho 11954/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Subdelegação de Competências no Diretor de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2016-10-07 - Despacho (extrato) 11955/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Valentina Martins Vaz Ribeiro

2016-10-07 - Aviso 12243/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

3.ª Alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Vila de Rei

2016-10-07 - Declaração de Retificação 983/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

1.ª Retificação à Reserva Ecológica Nacional do Município de Vouzela

2016-10-07 - Declaração de Retificação 984/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Retificação do despacho n.º 11416/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 26 de setembro de 2016

2016-10-07 - Aviso 12244/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Recrutamento de um técnico superior por recurso à mobilidade na categoria

2016-10-07 - Aviso 12245/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Dídia de Jesus Picado Ribeiro Virtuoso

2016-10-07 - Despacho 11956/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sesimbra, Isabel de Jesus Marina Lopes

2016-10-07 - Despacho 11957/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Gouveia, José Manuel Correia Ferrão