Declaração de Retificação 983/2016, de 7 de Outubro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
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Fonte: Diário da República n.º 193/2016, Série II de 2016-10-07.
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Data:
2016-10-07
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
1.ª Retificação à Reserva Ecológica Nacional do Município de Vouzela
Declaração de retificação n.º 983/2016
Nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Decreto Lei 166/2008, de 22 de agosto, alterado pelos DecretosLeis 239/2012, de 2 de novembro, 96/2013, de 19 de junho e 80/2015, de 14 de maio, retifica-se
209898715 a 1.ª Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vouzela, publicada pelo Despacho 8952/2015, de 12 de agosto, cuja Carta se republica.
A presente declaração de retificação produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
209898804
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2752652.dre.pdf .
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