2016-10-06 - Despacho 11887/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Prorrogação do mandato da Representante Permanente da Assembleia da República (Antena) junto da União Europeia

2016-10-06 - Despacho 11888/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, o licenciado Alexandre José dos Reis Leitão, do cargo de Adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 506/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016

2016-10-06 - Despacho 11889/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, o licenciado Fernando José Oliveira Cálix Ferreira, do cargo de Adjunto do gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 498/2016, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016

2016-10-06 - Despacho 11890/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a Amândio José de Oliveira Torres, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2016-10-06 - Despacho 11891/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

Aditamento ao Despacho n.º 7309/2016, de 24 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho de 2016

2016-10-06 - Despacho 11892/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Exoneração a pedido do funcionário, o inspetor Luís Manuel de Oliveira Metelo

2016-10-06 - Aviso (extrato) 12157/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Recrutamento mediante mobilidade interna (categoria ou intercarreiras) de cinco trabalhadores para exercerem funções de técnicos superiores

2016-10-06 - Despacho (extrato) 11893/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe António Gaspar Inocêncio Pereira, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal na Beira, e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-10-06 - Despacho (extrato) 11894/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do Conselheiro de Embaixada António José Chrystêllo d'Oliveira Santos Tavares, como Cônsul-Geral de Portugal na Beira

2016-10-06 - Despacho 11895/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de Project Coordinator - P3 - Drug Control and Crime Prevention Officer na UNODC (United Nations Office and Drugs and Crime) - Guiné Bissau, do Subcomissário M/149418, Mário José Maia Moreira, do efetivo da Polícia de Segurança Pública