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  • Tem documento Em vigor 2016-10-06 - Declaração de Retificação 977/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação ao Aviso n.º 10044/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto de 2016

  • Tem documento Em vigor 2016-10-06 - Despacho 11896/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Mora, em regime de substituição, Joaquim Alberto Vidigal Galvão

  • Tem documento Em vigor 2016-10-06 - Despacho 11897/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças da Moita, Maria Odete Monteiro Pereira

  • Tem documento Em vigor 2016-10-06 - Despacho 11898/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças da Guarda, Artur Almeida Mendes

  • Tem documento Em vigor 2016-10-06 - Despacho (extrato) 11899/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Marco Martins

  • Tem documento Em vigor 2016-10-06 - Despacho (extrato) 11900/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Raquel Borracha e Inês Burguete

  • Tem documento Em vigor 2016-10-06 - Despacho (extrato) 11901/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna - Nuno André Freitas Lopes

  • Tem documento Em vigor 2016-10-06 - Despacho 11902/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de subtenente a Aspirante da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato Ana Filipa Fernandes Gomes e Sousa Roxo

  • Tem documento Em vigor 2016-10-06 - Despacho 11903/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Ingresso de cadetes da classe de Fuzileiros em Regime de Contrato na categoria de oficiais no posto de aspirante a oficial

  • Tem documento Em vigor 2016-10-06 - Despacho 11904/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de subtenente o Aspirante da classe de Técnicos Navais em Regime de Contrato Tiago Luís Fernandes Candeias

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