Declaração de retificação n.º 977/2016
Por ter saído com inexatidão no Aviso 10044/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 156, de 16 de agosto, referente à
consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico Augusto Machado Nogueira de Matos, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
Por despacho de 17 de agosto de 2015, do SubdiretorGeral da Área de Recursos Humanos e Formação, (por delegação de competências da Senhora Diretora-Geral) da Autoridade Tributária e Aduaneira, e após anuência da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., foi autorizada a mobilidade interna na categoria do assistente técnico Augusto Machado Nogueira de Matos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto do artigo 92.º e seguintes da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de janeiro de 2016.
» deve ler-se:Por despacho de 3 de agosto de 2016 do SubdiretorGeral da Área de Recursos Humanos e Formação (por delegação de competências da Senhora Diretora-Geral), e após anuência da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Augusto Machado Nogueira de Matos, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocado na Alfândega do Aeroporto de Lisboa, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de agosto de 2016.
»27 de setembro de 2016. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro. 209896228
