2016-10-28 - Despacho Normativo 9/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Regulamento que aprova o programa de apoio ao investimento na qualificação do destino turístico Portugal, denominado Valorizar

2016-10-28 - Despacho Normativo 10/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Aprova a presente linha de apoio ao investimento em projetos de disponibilização de acesso wi-fi em centros históricos e em zonas de afluência de turistas

2016-10-28 - Despacho Normativo 11/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Aprova a presente linha de apoio ao investimento em projetos de turismo acessível que visem a adaptação de espaços, recursos e serviços de interesse turístico a pessoas com necessidades especiais, temporárias ou permanentes, de modo a garantir um acolhimento inclusivo a todos os turistas

2016-10-28 - Despacho 12999/2016 - Economia - Secretaria-Geral

Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança (DECS), o Licenciado Helder Manuel de Matos, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2016-10-28 - Aviso 13323/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Notifica os candidatos excluídos ao procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 10320/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2016

2016-10-28 - Aviso 13324/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Areias & Britas da Barca, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada "Fojo"

2016-10-28 - Aviso 13325/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Areias & Britas da Barca, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada "Carvalha Moura"

2016-10-28 - Aviso 13326/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Slipstream Resources Pty Ltd, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada «Caminha»

2016-10-28 - Contrato (extrato) 557/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Minas de Cassiterite Sobreda, S. A., publica-se o extrato da Adenda ao contrato de concessão Corga da Poldrinha

2016-10-28 - Contrato (extrato) 558/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, área denominada Pomar