2016-10-25 - Despacho (extrato) 12800/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da Inspetora Coordenadora Superior, Olinda Maria Araújo Chaves, como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na República de Cabo Verde

2016-10-25 - Despacho 12801/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a resolução do contrato de investimento celebrado em 18 de fevereiro de 2013 entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Alstom Portugal, S. A., a Alstom España IB, S.L., e a Alstom Holdings

2016-10-25 - Despacho 12802/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Subdelega competências na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

2016-10-25 - Aviso 13041/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da licença sem remuneração da trabalhadora em funções públicas, técnica superior, Maria Augusta Santana Bastos, e colocação na primeira fase da situação de requalificação

2016-10-25 - Aviso 13042/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Concessão de licença sem remuneração do trabalhador em funções públicas, na situação de requalificação, assistente operacional, José Domingos Fretes Gabriel

2016-10-25 - Aviso 13043/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação da licença sem remuneração da trabalhadora em funções públicas, assistente técnica, Maria João de Oliveira Santos Peixoto e colocação na primeira fase da situação de requalificação

2016-10-25 - Aviso 13044/2016 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os Serviços Sociais da Administração Pública

2016-10-25 - Aviso 13045/2016 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Ana Soares Zagallo

2016-10-25 - Despacho 12803/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios, relativas ao Processo Eleitoral - Assembleia Legislativa dos Açores

2016-10-25 - Despacho 12804/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza a doutorada Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho, vogal executiva do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego, a acumular funções com as de docente no Instituto Universitário da Maia