2016-10-26 - Declaração de Retificação 1053/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do aviso n.º 12244/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro

2016-10-26 - Aviso (extrato) 13140/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 8570/2016

2016-10-26 - Aviso (extrato) 13141/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3511-A/2016

2016-10-26 - Despacho 12876/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Justiça

Concessão de licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia - como Administrador de Propriedade Intelectual do Departamento de Operações, ao Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, licenciado José Alexandre de Paiva Andrade Teixeira

2016-10-26 - Despacho 12877/2016 - Negócios Estrangeiros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Concede a Maria Luísa Raposo Magalhães Nascimento e Sousa Sotto-Mayor, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., licença sem remuneração a partir de 16 de setembro de 2016

2016-10-26 - Aviso (extrato) 13142/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Vila Real

2016-10-26 - Aviso 13143/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Alice Maria Pinto Almeida, na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-10-26 - Despacho 12878/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeação, em regime de substituição, do Comandante José Manuel Matias de Freitas, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Programação (DPP)

2016-10-26 - Aviso (extrato) 13144/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento Concursal - Técnico Superior

2016-10-26 - Despacho 12879/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Major dos Capitães