2016-10-20 - Aviso 12798/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Hélder Filipe Cardoso Paiva no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de junho de 2016

2016-10-20 - Portaria 346/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Aquisição centralizada de combustíveis em posto de abastecimento e aquisição de combustíveis a granel para o biénio 2017 e 2018

2016-10-20 - Declaração de Retificação 1024/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso (extrato) n.º 10530/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de agosto de 2016

2016-10-20 - Portaria 347/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 961/2014, de 6 de novembro (Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de locação, lavagem, tratamento e transporte de roupa hospitalar e fardamentos)

2016-10-20 - Portaria 348/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza a ERT-RL a proceder à repartição de encargos relativos ao «Protocolo de Promoção e Comercialização Turística Externa Regional» para o triénio 2016-2018

2016-10-20 - Despacho 12619/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação da minuta da «Nota de Adesão» respeitante à adesão do Reino da Bélgica ao MoU sobre o financiamento do projeto e da construção de novas instalações para a Escola Internacional do Supremo Quartel-General das Potências Aliadas na Europa

2016-10-20 - Despacho 12620/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação e assinatura do Amendment ao MoU Multinational Fighter Program F-16 (MNFP)

2016-10-20 - Despacho 12621/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Primeira reparação intermédia dos Submarinos da classe «TRIDENTE»

2016-10-20 - Despacho 12622/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (02105584), João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro

2016-10-20 - Despacho 12623/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Contra-almirante (15575), João Leonardo Valente dos Santos